Muitas pessoas tem dúvidas de como fazer uma nota de devolução, qual CFOP utilizar, alíquotas e CSTs, olhando assim até parece um bicho de 7 cabeças, mas o processo pode ser bem mais simples se você entender a lógica e saber analisar a nota que será feita a devolução.
Vamos falar um pouco sobre o CFOP
A Magia do Primeiro Dígito
O CFOP possuí algumas regras básicas que vão te ajudar bastante, analise sempre o primeiro digito do CFOP ex 5102 o primeiro digito 5 diz muita coisa veja as regras.
1- O primeiro Digito Impar informa que a operação é dentro do estado.
2- O Primeiro Digito Par informa que a operação é de fora do estado
3- Se o primeiro Digito for menor que 5 corresponde a uma operação de Entrada ou seja (compra de fornecedor /devolução de venda da própria empresa )
4-Se o primeiro Digito for igual ou maior que 5 corresponde a uma operação de Saída ou seja (venda de mercadoria / devolução de fornecedor)
Vamos ver uma situação prática
5102->Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
6102->Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
A única diferença é o numero par e impar que condiz com uma operação dentro do estado e outra com a operação fora do estado. Como são o primeiro digito é igual ou maior que 5 corresponde a uma operação de saída.
A Magia do Segundo Dígito
O Segundo digito indica o tipo de operação ex
1-> Venda ICMS
2-> Devolução
4-> Substituição Tributária
5-> Exportação
Exemplo se o produto tiver ICMS utiliza-se o CFOP 5102 – caso ele possua substituição tributária utilizaríamos o mesmo CFOP substituindo o 1 pelo 4 ficando 5402 ou 5401 dependendo do caso da venda.
Agora veja como é simples definir o CFOP para fazer uma nota de devolução
Como o CFOP inicia em 5 vamos usar um CFOP com o primeiro digito abaixo de 5 e substituir o segundo dígito de 1 para 2 que se trata de uma devolução ficando a seguinte situação
1202-> Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. (dentro do estado primeiro digito impar)
2202 ->Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. (fora do estado primeiro digito par)
Caso a mercadoria tivesse substituição tributária
1410->Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária (dentro do estado primeiro digito impar)
2410-> Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária (fora do estado primeiro digito par)
Vejam como as descrições destes CFOPs são condizentes
É importante que seu Sistema ERP possua uma forma de visualizar uma prévia da nota desta forma você poderá envia-la para a sua contabilidade ou para seu fornecedor para que eles avaliem se as informações da nota estão corretas antes de efetuar a emissão.
Espero que este artigo seja útil para vocês!
Abraço e até a próxima.
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